Território de Identidade Sertão Produtivo


A região do denominado Território de Identidade Sertão Produtivo começou o seu processo atual de concepção social, político-administrativa e cultural entre os séculos XVII e XVIII, quando principiou-se a ocupação econômica de seus municípios e de todo Alto Sertão da Bahia. Essa ocupação se deu através do sistema de sesmarias, que distribuiu terras, definindo sua propriedade, posse e uso em decorrência do sistema de Capitanias Hereditárias no século XVI. Antônio Guedes de Brito tornou-se um dos maiores latifundiários da região, detentor de terras que compreendiam do norte da Bahia a grande parte do atual território de Minas Gerais. Essa dinâmica de emprego de terras ociosas principiou no médio São Francisco e Serra Geral, com fazendas de gado de Antonio Guedes de Brito. Ainda que o método de povoamento, posse e propriedade da terra da região tenha se estabelecido originariamente da regra latifundiária, na época presente, o arcabouço fundiário do Sertão Produtivo baseiam-se em minifúndios.

Antes do processo de ocupação econômica, a região era ocupada pelos indígenas “tapuias ou gês da tribo dos aimorés” e “tamoios”. Os tapuias são considerados os mais antigos e mais primitivos indígenas do Brasil. Ocuparam os sertões após serem banidos do litoral pelos tupis. O processo de dizimação e aculturação dos indígenas também ocorreu nessa região.

Na segunda metade do século XIX, remanescentes de botocudos, pataxós, mongóis, imborés, camacãs, maracás e ferradas, aldeados na região durante a segunda metade do século XIX. Posteriormente deslocaram-se para o litoral ou foram assimilados e aculturados. Contudo no Alto Sertão da Serra Geral não havia índios aldeados. Respondendo oficio circular do Presidente da Província, em 1848, Joaquim de Azevedo Monteiro, Juiz Municipal e de Órfãos, informou “não haver terras neste Termo (de Caetité), concedidas para aldeamento de Índios”. Os primitivos habitantes foram absorvidos como mão-de-obra na agropecuária e perderam sua identidade étnico-cultural.

Os aspectos que mais distinguiram o povoamento do Alto Sertão Baiano são os estabelecimentos de fazendas de gado no vale do rio São Francisco e a exploração de ouro e diamantes nas terras do Sertão Produtivo. Essas duas atividades impulsionaram o processo de colonização na condição em que novos espaços eram tomados com a criação de rebanho e à medida que a exploração de ouro atraiu massas populacionais.

Os primeiros habitantes do sertão foram fazendeiros, administradores de fazendas, vaqueiros, livres e escravos. A mineração das serras da Tromba e das Almas trouxe pessoas de várias origens, que se instalaram precariamente nos arredores dos garimpos, criando assim os primeiros núcleos populacionais. O rio São Francisco e a estrada da Bahia para Minas Gerais e Goiás igualmente contribuíram para o povoamento da região.

Em conseqüência da mineração surgiram os primeiros povoados, dentre os quais destacamos Jacobina situada ao norte da Bahia, em 1720, e Nossa Senhora do Livramento das Minas do Rio de Contas no ano de 1724. A partir da segunda metade do século XVIII surgiram novos municípios, em função do crescimento demográfico. Em 1746, Jacobina desmembrou Santo Antonio do Urubu de Cima (atual Paratinga), do qual emancipou Macaúbas em 1832. Deste município emancipou Palmas de Monte Alto, em 1840, que por sua vez desmembrou entre outros, em Guanambi, em 1919. 
Minas do Rio de Contas desmembrou-se pela segunda vez em 1810 com a criação da Vila Nova do Príncipe e Santa Ana do Caetité. Este, no decorrer do século XIX, segmentou-se várias vezes, originando: Imperial Vila da Vitória (Vitória da Conquista), em 1840; Santo Antonio da Barra (Condeúba), 1860; Bom Jesus dos Meiras (Brumado), em 1877; Boa Viagem e Almas (Jacaraci), 1880; Vila Bela da Umburana (distrito de Quirapá), 1889.
Durante o século XX o município de Caetité e os demais municípios emancipados desse desmembraram em vários outros municípios, a exemplo de Caculé, Ibiassucê, e Rio do Antônio. Tais desmembramentos municipais elucidam que ampla parcela das povoações de onde resultaram os atuais municípios do Sertão Produtivo teve sua origem no território de Caetité. A autoridade histórica do município também está relacionada à sua posição geográfica, uma vez localizada a aproximadamente 900 m de altitude nas encostas de serras e banhado por riachos. Tornou-se assim um próspero ponto de pouso de pecuaristas e mineradores que trafegavam pela região. Aliado a esses aspectos, a terra fértil foi propícia a agricultora policultura.
A cidade de Caetité foi, por muito tempo, o centro político, econômico e cultural dessa região. No Alto Sertão, desafiando o isolamento do restante do país e as dificuldades do meio agreste, constituíram-se os caminhos do sertão de difícil acesso. Entre secas devastadoras e carência de recursos para a sobrevivência, o esvaziamento populacional parecia inevitável. Contudo, aqueles que dispunham de algum recurso que fosse suficiente para a produção dos meios de vida, criaram verdadeiros nichos civilizatórios, onde mantinham acesa uma sociedade informada quanto aos distantes acontecimentos do país e deles tomarem partido.

Desse modo, o território teve como característica, a desigualdade nos aspectos econômicos, político, cultural e social, uma vez que desde sua origem congregado a essas “ilhas de civilidade”, havia uma parte majoritária da população formada de analfabetos e sertanejos desprovidos de recursos e castigados pelas estiagens. As chuvas escassas e irregulares fizeram do sertanejo um migrante fugitivo do flagelo da seca. A perda da plantação e do rebanho, além da ausência de perspectivas, fez surgir um tipo característico dessa região – o “sampauleiro”, que pode ser definido como aquele individuo que deixava o local de origem para procurar, em terras de São Paulo, melhores condições de trabalho e de sobrevivência. Esse ser social caracterizava-se pelo constante ir-e-vir, tornando-se um elo entre o Centro-Sul e as comunidades sertanejas. Era o subordinado que, embora possuísse a propriedade da terra, não dispunha de recursos para torná-la produtiva; era o expropriado; o antigo agregado; a vítima da seca inclemente ou dos desmandos do coronel; o filho rejeitado ou rebelde; o fugitivo da lei ou da rígida moral sertaneja; os endividados; a moça violentada; a mãe solteira; o aventureiro; o jagunço sem chefe. O sampauleiro era também um desbravador e, de certo modo, um modernizador da comunidade do alto sertão.

Contemporaneamente, o vulto do remoto sampauleiro é comparado ao dos trabalhadores do corte de cana-de-açúcar que sazonalmente migram para os estados de São Paulo, Mato Grosso e Minas Gerais em busca de trabalho. Um contingente elevado de jovens moradores da Zona Rural e Urbana, bem como adultos do sexo masculino na grande maioria, habitantes de todos os municípios que integram o Sertão Produtivo despovoam as terras do sertão. As duras condições de trabalho, moradia e alimentação nas áreas de colheita da cana não afugentam esses sertanejos despossuídos de qualificação profissional e de trabalho.

As peculiaridades e decorrências sócio-econômicas e culturais deste movimento migratório necessitam ser analisadas em sua plenitude. Atualmente o processo de despovoamento do campo ainda é crescente, mesmo com o progresso das condições de infra-estrutura implementadas na zona agreste dos municípios, através de programas sociais (eletrificação, encanamento de água, incentivo agrícola, dentre outros.). Imagina-se que certos aspectos culturais são condescendentes nessa dinâmica. Assim, a região mantém a descrição típica do método de colonização delineado anteriormente. As condições sócio-ambientais permanecem como característica regional e os presentes indicadores sócio-econômicos evidenciam uma região cuja população detém um baixo nível de escolaridade, altos índices de analfabetismo, acanhados rendimento salariais e pouco acesso à cultura e informação. Tudo isso agravados pelas mesmas condições climáticas de outrora: as secas prolongadas.


Fonte: NUPETESP



Informações do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão Produtivo.
© Projeto NUPETESP - Todos os direitos reservados
Instituto Federal de Educação, Ciênca e Tecologia Baiano Campus Guanambi - Bahia
Zona Rural, Distrito de Ceraíma, Bahia CEP: 46430-000 Tel.: (77) 3493-2100